Processo 222098/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 23/03/2015 08:34
Autuado em 23/03/2015 08:34
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 332/2017 da Segunda Câmara, de 20/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   332/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
12/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   332/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
Gestor atual LUIZ ALBERI KASTENER PONTES
Gestor das Contas LUIZ ALBERI KASTENER PONTES

Juntadas
DataDescrição
01/09/2017 11:58 AR do ofício OPD - 1452/17 - GP
09/03/2016 08:54 do Protocolo 180755/16
08/03/2016 14:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Outros Documentos
08/03/2016 14:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Outros Documentos
08/03/2016 14:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Outros Documentos
08/03/2016 14:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Outros Documentos
08/03/2016 14:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Outros Documentos
08/03/2016 14:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Outros Documentos
08/03/2016 14:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Outros Documentos
08/03/2016 14:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Outros Documentos
08/03/2016 14:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Outros Documentos
08/03/2016 14:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Outros Documentos
08/03/2016 14:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Petição
08/03/2016 14:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Recibo de Petição Intermediária - 587630/15
08/03/2016 14:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
27/07/2015 11:47 do Protocolo 587630/15
10/07/2015 10:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 36 - Despacho - 1185/15 - GCDA.
10/07/2015 10:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 36 - Despacho - 1185/15 - GCDA.
10/07/2015 09:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 36 - Despacho - 1185/15 - GCDA.
10/07/2015 09:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 36 - Despacho - 1185/15 - GCDA.
23/04/2015 11:35 do Protocolo 335682/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   1452/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2017 1638 Acórdão de Parecer Prévio nº 332/2017
07/07/2017 1629 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 12/07/2017
01/02/2017 1526 Termo de Redistribuição de Processo nº 1990/2017
22/03/2016 1323 Despacho Processual Diverso nº 504/2016
29/02/2016 1307 Despacho Processual Diverso nº 717/2016
15/07/2015 1161 Despacho Processual Diverso nº 1185/2015
21/05/2015 1124 Despacho Processual Diverso nº 755/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3244/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2017 12:59 DP  
15/08/2017 18:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1452/2017 -
15/08/2017 15:45 COEX Informação nº 5017/2017 -
25/07/2017 09:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1733/2017 -
21/07/2017 09:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2576/2017 -
13/07/2017 14:39 S2C  
19/06/2017 14:44 GCILB  
13/06/2017 15:26 SMPjTC Parecer nº 5288/2017 - Regularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
25/01/2017 14:42 COFIM Instrução nº 1760/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
25/01/2017 13:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1990/2017 -
16/03/2016 14:25 COFIM  
09/03/2016 15:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 504/2016 -
25/02/2016 08:57 DP Informação nº 5136/2016 -
25/02/2016 08:57 DP Informação nº 5154/2016 -
27/07/2015 15:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 717/2016 -
27/07/2015 15:35 DCM Instrução nº 966/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
09/07/2015 14:23 DP Informação nº 15010/2015 -
08/07/2015 17:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1185/2015 -
15/05/2015 10:57 DCM Informação nº 1045/2015 -
24/04/2015 14:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 755/2015 -
23/03/2015 09:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 1143/2015 -
23/03/2015 08:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3244/2015 -

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